Prefeitura de Santa Terezinha já vem atendendo as reivindicações dos profissionais da educação

A prefeitura está aguardando reunião com os representantes da categoria para concluir o atendimento de todas as reivindicações.

12/08/2017 - 11:14 hs
Foto: Reprodução/Professora Dejalcina

Segundo a prefeitura municipal de Santa Terezinha, a paralisação dos profissionais da educação municipal foi uma ação precipitada, porque todas as providências para o atendimento das reivindicações pautadas já estão sendo providenciadas,  faltando apenas alguns trabalhos sobre o enquadramento, licença e férias, que não foram realizados ainda em virtude do não comparecimento  na secretaria de educação do representante do SINTEP, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB para concluir o levantamento.

O prefeito de Santa Terezinha, assim como o de  vários municípios de Mato Grosso que também se encontram com dificuldades, está preocupado com a administração no geral, até porque tem as outras secretarias que precisam ter seus benefícios, como estradas, agricultura familiar, saúde, etc. Todos os outros serviços e todas as outras categorias também precisam ser melhoradas e mais valorizadas também, pois se entende que todos tem que ter seus direitos garantidos, más também, todos tem seus deveres a cumprir para que, no cumprimento das obrigações de ambas as partes, o município venha a ter uma nova perspectiva de melhoras e uma vida melhor para todos.

Em uma reunião realizada entre todos os representantes dos órgãos que representam a  educação municipal, da Câmara Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, foi criada uma comissão para realizar elaboração de uma nova tabela conforme os níveis e classe dos profissionais que ainda não foram enquadrados e levantar estudo sobre o impacto na folha de pagamento com o cumprimento da nova tabela.

No mês de julho a folha de pagamento da Educação ficou no valor de 352.809,67, sendo 329.037,29 para pagamento da folha do FUNDEB. O valor recebido pela prefeitura do FUNDEB foi de 179.227,53 e a diferença foi paga com recursos próprios da prefeitura. O índice geral das despesas de pessoal de toda a prefeitura ficou em mais de 60% no mês de julho, ultrapassando o limite constitucional desde o início do ano. O recurso do FUNDEB não dá para cobrir a folha da educação e tem diminuído o valor em virtude da redução de alunos da rede municipal de ensino.

No entanto, a prefeitura acha precipitada a paralisação, pois os alunos ficam prejudicados, bem como até os próprios profissionais que terão que cumprir os 200 dias letivos e as 30 hs semanais na íntegra.

As reivindicações da categoria já estão sendo atendidas, inclusive algumas já foram totalmente cumpridas, veja abaixo:

→ Reenquadramento dos profissionais da Educação – A maioria dos profissionais já estão enquadrados e para concluir do restante, a Secretaria está aguardando a dias o comparecimento dos representantes do SINTEP, do Conselho de Educação, do Conselho do FUNDEB e da Câmara Municipal para conclusão desse trabalho e elaboração da nova tabela;

→ Pagamento das horas excedentes dos motoristas   - já foi resolvido com essa categoria e as horas já foram pagas na última folha;

→ Pagamento da Correção Salarial/RGA – do total de 6,28% da RGA, já foram pagos duas parcelas de 2% e será pago na próxima folha os últimos 2,28%, conforme discutidos em reunião anterior. O pagamento da RGA irá gerar um aumento na folha de 14.100,71 depois de pagar a última parcela.

→ Pagamento das contribuições sindicais (atuais/atrasadas) – segundo informação da Secretaria de Finanças e Planejamento, já está certo o pagamento normal das contribuições atuais e esta realizando estudo para poder realizar o pagamento dos atrasados.

→ Melhorar e otimizar as rotas do transporte escolar – já está sendo realizado levantamento e estudo para melhorar as rotas do transporte escolar, pois depende muito da condição das estradas e os horários de funcionamento de cada escola, combinado também com as aulas do ensino médio que são realizadas em algumas escolas municipais.

→ Climatização das unidades escolares – a Secretaria já  contratou duas empresas que já estão realizando a manutenção dos equipamentos, aonde iniciaram o serviço pela creche municipal. Quanto ao problema elétrico que algumas escolas estão tendo e faz com que muitos equipamentos não funcionam direito, já foi encaminhado solicitação à Energisa para resolver o problema desde o início do ano de 2016, inclusive já foi encaminhado à empresa um relatório com a carga de consumo de todas as escolas, mas o engenheiro da prefeitura retornará novamente a todas as unidades escolares para refazer esse levantamento.

 

O prefeito municipal relembra que quando assumiu, encontrou dívidas do ano anterior para ser pagas, inclusive folhas de pagamento e muitos serviços como reparos em maquinários e veículos do transporte escolar, os quais foram realizados quase que na totalidade para poder normalizar a prestação de serviços da prefeitura municipal. Ainda, que não está deixando de priorizar a educação municipal e a valorização dos profissionais, más que outros setores também estão precisando de prioridades como a saúde e a manutenção das estradas vicinais que são vitais o tráfego nas mesmas durante todo o ano, principalmente no período escolar, bem como a agricultura familiar.

Da Redação